PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO FAMILIAR

Holding Familiar

"É o melhor caminho para proteger o seu patrimônio e garantir o futuro dos seus herdeiros", afirmam os especialistas.

Contexto do Inventário

Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil, muito menos preservar e transmitir para as gerações futuras. Hoje no direito brasileiro, após a morte do titular do patrimônio, a única forma de transmissão do patrimônio é através do processo de inventário.

O inventário é o processo judicial ou extrajudicial que realiza a transmissão dos bens do de cujus aos seus herdeiros, é o instrumento legal utilizado para realizar a sucessão. Conforme o artigo 1.784 do Código Civil preceitua, é quando a sucessão é aberta que a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

Infelizmente o inventário no Brasil é um processo moroso, demorado e extremamente caro, em muitas famílias causa desgastes tanto financeiro quanto emocional para todos os envolvidos.

Diante disso, bem como toda burocracia envolvida no processo de inventário, além de preservar e dar continuidade e proteger ao legado da família, é que surge a necessidade de evitar o inventário e organizar a sucessão em vida.

O sistema de Holding familiar, hoje em dia, é a ferramenta mais eficiente para evitar o inventário. Pois, além de evitar o alto custo do processo legal do inventário, o sistema de holding familiar apresenta mecanismos que estabelecem uma proteção patrimonial e uma eficiência tributária no manejo da administração do patrimônio.

Um ato de amor aos filhos

A Holding familiar evita que os filhos jamais passem pelo processo doloroso (moroso, oneroso e possivelmente conflituoso) do inventário.

Lei do Sistema de Holding Familiar

As holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, a lei das Sociedades Anônimas, estando prevista no art. 2º, §3º.

A terminologia utilizada tem origem do termo em inglês “to hold”, significando segurar, deter, sustentar, entre ideias afins.

Holding traduz-se não apenas como ato de segurar, deter, mas como domínio.

O que é uma Holding Familiar?

Não é uma empresa, mas um sistema que será montado de forma proporcional a sua realidade patrimonial.

Esse sistema poderá ser criado com quantas células (empresas) forem necessárias, pois dependerá do patrimônio e da necessidade de cada família.

Uma solução viável

O Sistema de Holding Familiar possibilita a administração do patrimônio da família de um modo mais eficiente tanto tributariamente, quanto de controle, onde fica claro o papel de cada membro da família na gestão do patrimônio.

Entretanto, somente após uma análise minuciosa das particularidades de cada família, seus anseios, angústias e vontades, é que o Sistema de Holding familiar começa a ser desenhado.

Em apertada síntese, o Sistema de Holding Familiar utiliza da transferência de bens e direitos patrimoniais entre a pessoa física e uma sociedade (pessoa jurídica), em que intitulamos como célula cofre.

Essa transferência acontece através da integralização do capital social da célula cofre com os bens da família. Após a integralização do capital social, as quotas da célula cofre são doadas aos herdeiros, sendo que o controle e a administração do cofre ainda fica a cargo do titular do patrimônio.

A partir de então, conseguimos elaborar uma série de disposições que permite, não evitar o inventário, como, também, conseguimos realizar o planejamento tributário desse patrimônio e de quebra conseguimos proteger o patrimônio dos viés do dia-a-dia.

Dra. Fernanda Duailibi

(Especialista em Holding Familiar)

Vantagens do Sistema de Holding Familiar

Organizar o Patrimônio

De acordo com a formação familiar e realidade patrimonial.

Proteção Patrimonial

Proteger o patrimônio familiar de qualquer revés futuro.

Economia Tributária

É um processo que cabe no bolso e com perda do patrimônio zero.

Planejamento Sucessório

Elimina necessidade de inventário e afasta possíveis litígios.

Fases da Montagem do Sistema de Holding

SESSÃO DE VIABILIDADE

Entender a realidade familiar, a formação patrimonial, o objetivo no sistema, provendo o diagnóstico de enquadramento.

CROQUI ESTRUTURAL

Demonstração dos possíveis modelos de implementação alinhados à realidade do cliente, com a descrição dos custos envolvidos e as fases de início, meio e fim.

EXECUÇÃO DO PLANO

Definido o modelo do sistema, com base nas informações do croqui, será implementado o Sistema de Holding Familiar.

Por que fazer uma Holding Familiar?

A Holding permite um planejamento preventivo patrimonial e tributário, onde o titular do patrimônio pode organizar seus bens, bem como sua sucessão, evitando assim o inventário, tornando-se uma forma mais econômica de transmitir os bens, obedecendo fielmente a vontade do titular do patrimônio.

A Holding Familiar pode ser aplicada para quem já está em processo de inventário?

Não. Pois trata-se de uma medida preventiva. Deve ser realizada com os pais transmissores da herança ainda vivos ou pelo menos um deles.

Em que momento deve-se buscar sistema de Sistema de Holding Familiar?

Não existe um momento específico, o que é orientado é que toda pessoa que tenha ou que almeja a constituição de patrimônio realize o sistema de Holding Familiar, dessa forma as vantagens do sistema serão utilizadas de forma preventiva.

Para os que desejam implementar a Holding Familiar, a primeira etapa a ser cumprida é a SESSÃO DE VIABILIDADE.

Assim, as particularidades da família são analisadas, a fim de garantir a segurança, proteção e sucessão para todos os membros.

PERGUNTAS FREQUENTES

Posso ser atendido de forma online?

Sim! Utilizamos um sistema que permite uma advocacia 100%, o atendimento é realizado com a mesma excelência do atendimento presencial.

Holding Familiar só serve para milionários?

Não! Qualquer pessoa que queira proteger os seus bens e os seus filhos deveria fazer uma Holding Familiar.

Tenho que passar pela sessão de viabilidade?

Sim! É através dela que conseguiremos definir qual o melhor modelo a ser adotado dentro da sua circunstância, o que vai nos permitir fazer um trabalho de excelência.

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